O consórcio sino-moçambicano, LIS/INSPUR encarregue de liderar o processo de cobrança digital de imposto, apresentou uma das propostas mais baratas para a modernização do sistema tributário. Só para ilustrar, o custo para a implementação deste projeto é 50 vezes mais baixo que o de Madagáscar. O investimento é de aproximadamente 135 milhões de meticais ao longo dos próximos cinco anos, cujo objetivo central é eliminar e/ou reduzir o armazenamento das faturas em papel para o digital. Ao que o O País apurou junto da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), o fornecedor deste serviço tem uma larga experiência no desenvolvimento de plataformas electrónicas de cobrança de impostos. Este consórcio deixou para trás perto de três dezenas de empresas desenvolvedoras de hardware e software que concorreram para fornecer este tipo de serviço a AT. O concurso público internacional para contratação de serviços de fornecimento, instalação, teste, implementação e manutenção do sistema informático para a gestão das máquinas fiscais fora lançado em 2016. A LIS/INSPUR, para além de Moçambique, tem uma forte presença na Ásia e em quatro países africanos. Em termos de segurança de dados, o administrador executivo do consórcio, Calton Madeira, assegurou que a informação do contribuinte para o sistema da AT estará bem protegida, uma vez que o padrão a usar é o exigido mundialmente. “Estamos confortáveis, pois o nível de segurança da informação é de alto padrão de fiabilidade para este tipo serviços. Em África, o mesmo está a ser usado no Quénia e no Zimbabwe, e é um sucesso”, realçou Madeira. Entretanto, e como que desvalorizando a escolha de um sistema barato, o coordenador do projeto, Bruno Rodolfo, vincou que o consórcio vencedor tem plenas condições para garantir um serviço de qualidade e mais acessível para qualquer cidadão. “Penso que a questão do custo não é tão relevante, o que posso assegurar é que conseguimos apurar uma empresa experiente que nos dá muitas garantias para o sucesso da iniciativa”, argumentou Rodolfo, aquando de um seminário internacional de auscultação aos fornecedores de serviços informáticos, decorrido em Maputo. Na ocasião, a AT fez saber que a reforma e modernização do sistema tributário é parte essencial da melhoria da mobilização de recursos internos. A informatização das administrações tributárias melhora a responsabilidade e a transparência das autoridades fiscais. “A dinâmica económica dos últimos anos, pela qual o país tem passado, exige resposta em termos de modernização dos processos de gestão tributária para que dela resultem ganhos tanto para o Estado, como para o contribuinte”, disse o diretor geral de imposto da Autoridade Tributária. Acrescentando, que na era digital, o recurso a Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para a gestão dos contribuintes e dos impostos, constitui a única alternativa viável para a criação de um ambiente de negócios internacionalmente competitivo. É neste contexto, que a AT está a levar a cabo uma série de iniciativas de modernização tecnológica, nomeadamente, o e-tributação, Janela Única Eletrónica, modernização dos serviços do contribuinte, implementação e operacionalização do sistema de gestão de máquinas fiscais. Basicamente, o sistema de gestão de máquinas fiscais permitirá melhorar a gestão dos contribuintes em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), facilitando também o uso de dispositivos eletrónicos. Pretendemos obter a máxima socialização possível dos nossos projetos de modernização tecnologia, com o público-alvo, ou seja, o contribuinte. A plataforma digital para a cobrança de imposto em Moçambique entra em vigor a partir do primeiro trimestre de 2019.

Fonte: O Pais

O Instituto de Fomento do Caju (INCAJU) prevê para este ano, uma arrecadação de receitas superior aos cerca de 109 milhões de dólares norte-americanos encaixados em 2017. A receita estará próxima dos USD 120 milhões. Este desejo é sustentado pela melhoria de preços no mercado desta cultura de rendimento ao longo da presente campanha, relativamente a safra anterior, indica o INCAJU. No mercado doméstico, por exemplo, o preço médio ronda os 63,87 meticais por quilograma, contra 54,71 meticais/ kg registado em 2017. Até ao momento o sector já comercializou pouco mais de 124,6 mil toneladas de castanha de caju, estando a 16% da meta anual. Quase todas províncias produtoras já concluíram o processo de vendas da sua produção, excepto Gaza, Inhambane e Manica. O plano é comercializar cerca de 150 mil toneladas de castanha de caju neste 2018, mais 11 mil toneladas que as vendas alcançadas no ano anterior, desempenho que irá reflectir-se positivamente nas receitas, indica o INCAJU. Do volume já vendido, desde a segunda quinzena de Outubro do ano passado (período do arranque da campanha de comercialização do caju), a província nortenha de Nampula absorveu mais da metade, ou seja, teve um peso de 51,1% do total das vendas desta cultura de rendimento ao longo da presente safra. Cabo Delgado, também no Norte do país, é a segunda região que mais vendeu a castanha do caju no período em referência, com uma contribuição na ordem de 24%, seguida da Zambézia com 13,68%. Tal como em 2017, a castanha produzida este ano é considerada de “boa qualidade” pelos produtores, contudo, as empresas produtoras desta cultura insistem que o Governo moçambicano deve dar mais assistência a esta indústria estratégica para economia, por forma a voltar aos tempos dourados da década 70. Naquele período, a indústria nacional chegou a atingir uma média anual de 216 mil toneladas, colocando o país no topo mundial da produção do caju. Atualmente Moçambique ocupa o oitavo lugar. A Costa do Marfim lidera o ranking mundial desde 2016, seguida da Índia (anterior líder) e Vietname. Situada na África Ocidental, a indústria de caju costa-marfinensa tem uma produção média de cerca de 725 mil toneladas, representando uma quota de 25% do mercado global. Os asiáticos Índia e Vietname, detêm uma quota de mercado na ordem de 22% e 11%, respetivamente. É neste contexto, que o Executivo esboçou um Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrícola (PEDSA 2011-2020) e em especial com a prioridade dada à garantia de um rendimento competitivo e sustentável para os produtores de maneira a atingir uma equidade social e do género. No período, o Governo pretende alcançar a meta das 180 mil toneladas. Para o efeito, deverá prestar assistência técnica aos principais intervenientes do sector. Em paralelo, está em curso o projeto de reativação desta indústria. Só nos próximos três anos, deverá ser investido um valor mínimo de cerca de dois milhões de euros pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD, sigla em inglês) para apoiar os pequenos produtores de castanha. O valor destina-se ao desenvolvimento da competitividade e durabilidade económica, ambiental, social e estrutural dos produtores de caju num quadro institucional que favorece a transparência da informação no mercado para facilitar a inserção no comércio internacional. Este projeto, irá contribuir igualmente para reforçar as capacidades institucionais do INCAJU a nível central, através de actividades como o desenvolvimento de sistemas de informação e de acompanhamento do sector, o apoio à concertação com os exportadores e associações de produtores. A outra componente deste projecto inclui uma iniciativa-piloto na periferia da Reserva Nacional de Gilé, nos distritos de Gilé e Pebane, na província da Zambézia, cujo objectivo é melhorar a produção com técnicas ambientalmente favoráveis, bem como a estruturação dos produtores e a comercialização. De referir, que o presente projeto é uma continuidade da iniciativa de reativação da indústria do caju que foi implementado entre 2000 a 2007, que também contava com o apoio daquela agência francesa no valor de 4,9 milhões de euros. O projeto teve um financiamento de dois milhões de euros.

Fonte: O Pais

A empresa mineira Kibo Mining vai investir 500 mil libras para projectos em Moçambique. Este fundo será utilizado para acelerar estudos de viabilidade económica para os projetos de produção de energia elétrica, da Benga Independent power. A Kibo Mining irá alterar seu nome para Kibo Energy e deixará de explorar recursos naturais para se assumir como uma empresa energética. A empresa mineira anunciou ter concluído os preparativos para a constituição de uma parceria com a empresa Termoelectrica de Benga, para o desenvolvimento de um projeto independente de produção de energia elétrica na província de Tete.

Fonte: O Pais