A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) arrecadou, no ano passado, uma receita estimada em mais de 47.4 mil milhões de meticais, o correspondente a um grau de realização de 102.6 porcento, ao inicialmente programado. A receita arrecadada representa um crescimento nominal de mais 20 porcento, comparativamente ao ano anterior e corresponde a um rácio fiscal de aproximadamente 17.8 por cento face ao Produto Interno Bruto (PIB). Com o valor cobrado, o país também fica capacitado para cobrir, com os recursos internos, cerca de 48.32 por cento das necessidades do Orçamento do Estado (OE). Os dados foram revelados recentemente em Maputo, pelo presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, durante a realização do IV Seminário Nacional sobre a Execução da Política Fiscal e Aduaneira. Ainda de acordo com o presidente da AT, no âmbito do alargamento da base tributária, foram atribuídos, no ano passado, 188.215 NUIT´s (Número Único de Identificação Tributária), registando-se, assim, um total acumulado, desde 1999 (ano da introdução do sistema), de 960.278 NUIT`s atribuídos até 31 de Dezembro de 2009. “No âmbito da promoção da integridade e transparência, combate à evasão fiscal e à corrupção, irregularidades associadas à recuperação de receitas, destacam-se, entre outras acções, a realização, em todo o país, de 1595 auditorias fiscais às empresas, de um programa de 1500, o que corresponde a um nível de prestação de 106.3 porcento e das quais resultou a recuperação de cerca de 98 milhões de meticais, a favor do Estado”, disse Rosário Fernandes. Na mesma ocasião, o presidente da AT afirmou que no âmbito da fiscalização aduaneira foram feitas 127 auditorias a diversas empresas, correspondentes a 94,1 porcento do programado e que culminaram com a apreensão de diversa mercadoria, bem como na recuperação de receitas no valor de mais de 20 milhões de meticais a favor do Estado. “No cômputo geral, as recuperações fiscais para os cofres do Estado por infracções fiscais, ascenderam a mais de 400 milhões de meticais, o equivalente a aproximadamente 14 milhões de dólares norte-americanos”, disse. No encontro, que tinha como objectivo realizar o balanço das actividades desenvolvidas pela administração tributária em 2009 e traçar perspectivas para o ano em curso, Rosário Fernandes, referiu-se também aos desafios com que a AT terá que se confrontar em 2010, entre os quais, a necessidade de expandir, pelas três regiões do país, os mecanismos de inspecção não intrusiva, vulgo scanners. O presidente da AT afirmou, igualmente, que nos primeiros dois meses de 2010, a Autoridade Tributária de Moçambique cobrou receitas estimadas em cerca de 105.45 porcento (em Janeiro) e 105 porcento (Fevereiro), contra um grau de realização, no ano passado, de 99,71 porcento (Janeiro) e 94,02 porcento (Fevereiro).
Fonte: Noticias (09/03/10)
Uma fábrica de produção de papel e a base florestal de matéria-prima vão levar a Portucel a investir 1,7 mil milhões de euros em Moçambique até 2025. Além dos projectos para 173 mil hectares de implantação de eucaliptos, aprovados no final do ano passado, Pedro Moura, responsável pelos negócios moçambicanos da empresa de papel portuguesa, disse que aguardam agora aprovação outros 200 mil hectares de produção florestal. A empresa admite abrir até 30 por cento do seu capital a outros investidores nestes investimentos. O anúncio foi feito durante o seminário de relações económicas promovido no âmbito da visita de José Sócrates a Moçambique. O primeiro-ministro encerrou o encontro, após regressar a Maputo da deslocação à hidroeléctrica de Cahora Bassa, em Tete. O ministro moçambicano da Indústria e Comércio, António Fernando, abriu os trabalhos com uma declaração de incentivo aos investidores portugueses. «Moçambique é um país onde há paz e liberdade e que está a crescer 8% ao ano. É um mercado vasto». A seguir declarou: «temos aqui gente honesta e trabalhadora».
Fonte: Sol (09/03/10)
O Governo Português, em parceria com o Moçambicano, poderá financiar as obras de construção da ponte que liga a cidade de Maputo ao distrito municipal da Catembe, a estrada que liga Maputo a Ponta d`Ouro, bem como a Vila Olímpica que acomodará os atletas que vão participar nos X Jogos Africanos de 2011, em Maputo. O anúncio foi feito recentemente pelo Primeiro-Ministro português, José Sócrates, no quadro de uma visita oficial que efectuou a Moçambique. José Sócrates revelou também o interesse do seu país em financiar outros projectos como a construção da central norte na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), localizada na vila de Songo, província de Tete, a expansão da rede nacional de distribuição de energia eléctrica. Portugal propôs-se igualmente a financiar a construção de pequenas centrais eléctricas hídricas e solares, com base nos protocolos e acordos assinados entre os dois governos.
Fonte: Noticias (09/03/10)
A capital portuguesa, Lisboa, acolhe até a próxima quarta-feira, a II Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que, entre outros temas, irá se debruçar sobre o novo acordo ortográfico. No encontro, Moçambique se faz representar por uma delegação chefiada pela presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, prevê-se ainda que seja apreciado e aprovado o relatório das actividades da Assembleia Parlamentar da CPLP, referente ao período de Abril de 2009 a Março de 2010. O encontro vai ainda se debruçar sobre a Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP, cidadania e circulação na comunidade. A delegação moçambicana integra ainda as chefes das bancadas parlamentares da Frelimo e da Renamo Margarida Talapa e Angelina Enoque, entre outros.
Fonte: Noticias (09/03/10)
O director de programas da futura TVI Internacional adiantou no parlamento, que o novo canal será lançado ainda no primeiro semestre de 2010 e que os primeiros destinos de emissão serão Angola e Moçambique, e posteriormente Timor-Leste. Ouvido pela Comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas numa audição sobre língua e cultura portuguesas, Luís Cunha Velho disse que o lançamento do novo canal internacional, que acontecerá o mais tardar "até Junho deste ano", vai "abrir novos horizontes" e trazer "contributos significativos" para Angola, Moçambique e Timor-Leste. "O canal TVI Internacional vai ser lançado ainda no primeiro semestre de 2010. As datas que referi [na comissão parlamentar] foram Abril ou Maio, mas seguramente até Junho esse canal estará no ar", reiterou o responsável à agência Lusa, no final da audiência. Sobre as razões de Angola e Moçambique terem sido escolhidos como os primeiros locais de emissão, Luís Cunha Velho foi peremptório: "Foram estes os países que nos permitiram, nesta fase, arrancar mais rapidamente", explicou, garantindo que a expansão será feita "posteriormente a Timor-Leste e a outros países lusófonos". O director de programas do TVI Internacional disse que a aposta do novo canal em Timor será "forte" e deve-se "à importância de difundir a língua portuguesa" naquele país, com o qual Portugal mantém uma "relação especial e particular". Respondendo aos deputados durante a audição, Luís Cunha Velho explicou que a emissão da TVI Internacional será "toda feita em português" e que o novo canal "irá recolher os melhores elementos de conteúdos ao canal mãe", que também serão complementados "com conteúdos específicos e locais" dos países lusófonos. "Além da forte aposta que haverá no grande entretenimento, através da colocação de grandes formatos na grelhas de programação, vamos também dar grande importância ao serviço religioso, bem como a preocupação de não esquecer os mais jovens através de formatos específicos", precisou Cunha Velho. Questionado pelos deputados, o director de Programas da TVI Internacional garantiu ainda que as relações com a estação pública RTP são "excelentes". A TVI está sempre disposta a cooperar com outros canais. Temos uma boa relação com a RTP e estaremos sempre dispostas a estabelecer novas parcerias e acordos", disse o director de Programas da TVI Internacional. A maioria dos deputados presentes na comissão parlamentar congratulou-se com o lançamento de um novo canal internacional. A comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros está a ouvir a RTP, RDP, Lusa, o portal Sapo e as estações privadas SIC e TVI, em audições relacionadas com a projecção da língua portuguesa a nível internacional.
Fonte: Oje/Lusa (09/03/10)
|
